A Tejo Ambiente disponibiliza informação técnica relevante para a correta execução das infraestruturas associadas às atividades de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais domésticas, em conformidade com a legislação em vigor e com os cadernos técnicos recentemente aprovados.

Instalações Prediais

Para garantir o cumprimento das normas técnicas, estão disponíveis orientações sobre a instalação das redes prediais de:

  • Abastecimento de água

  • Drenagem de águas residuais domésticas

Informações detalhadas sobre a caixa de instalação do contador e outras intervenções podem ser consultadas nos Cadernos Técnicos da Tejo Ambiente, disponíveis para consulta no site junto aos Regulamentos de Serviço.

Tratamento Autónomo de Efluentes

Nos casos em que não exista rede pública de drenagem de águas residuais domésticas, deverá ser previsto um sistema autónomo de tratamento e rejeição (se possível), solicitando-se o respetivo licenciamento de descarga de efluentes junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Licenciamento Urbanístico

Todos os elementos técnicos relacionados com o licenciamento urbanístico devem ser submetidos à Tejo Ambiente para emissão de parecer técnico.

Esclarecimentos

Estamos disponíveis para fornecer esclarecimentos adicionais através dos nossos meios de contacto habituais.

NOTA IMPORTANTE:
Os documentos aqui disponibilizados podem sofrer atualizações ao longo do tempo. Não grave estes documentos no seu computador para futuras utilizações, pois podem tornar-se obsoletos. Utilize sempre a versão que se encontra disponível neste site.


POSEUR

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
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Responsável pelo Acesso à Informação (RAI)
rai@tejoambiente.pt

 

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