REGULAMENTOS EM VIGOR NOS MUNICÍPIOS FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, SARDOAL, OURÉM*, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA
- Regulamento 782/2024, de 19 de julho – Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- Regulamento 781/2024, de 19 de julho – Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais
- Regulamento 780/2024, de 19 de julho – Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água*
* Este Regulamento não se aplica ao Município de Ourém, dado que nesta data ainda possui o Serviço Público de Abastecimento de Água concessionado a uma outra entidade – BE Water.
REGULAMENTO DE RELAÇÕES COMERCIAIS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS
CADERNOS TÉCNICOS E OUTRAS INSTRUÇÕES